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Página Inicial Cotia-SP, 24 de Maio de 2017



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Conjecturas Jurídicas sobre o Bengalinha



por Renata de Freitas Martins - Advogada Ambientalista



Muitos devem estar se perguntando quais as considerações que "o jurídico" do Rancho teria a tecer sobre o Bengalinha e sua transferência realizada no último dia 08 de maio. A priori realmente parece algo maluco, uma verdadeira conjectura. Mas vamos lá...

Para que eu alcance meu objetivo com este artigo, antes de qualquer consideração terei que traçar um pequeno histórico de alguns fatos.

Pois bem. Por volta de meus 3 anos de idade descobri que existiam animais nas ruas e que eu poderia cuidar desses animais. Foi assim que adotei a primeira gatinha na minha vida, uma legítima SRD preta e branca, que eu alimentava todas as noites com meu biscoitinho de polvilho e depois acabei dando o sofá da sala para que ela dormisse! :-). Era a CHANA... que viveu anos e anos comigo... Com ela e depois dela muitos vieram e meu sentimento pelos animais foi solidificado muito cedo.

Em conjunto com a paixão pelos animais domésticos, comecei a descobrir o que era meio ambiente, a existência de outros animais, a relação entre tudo e todos... parecia loucura, mas aos 10 anos de idade minha brincadeira favorita era ficar "perdida" no meio do mato, observando tudo. Fica cada vez mais reforçado meu interesse pelo ambientalismo, que nascera aos 7 anos de idade, quando eu fora morar na Alemanha, país onde a educação ambiental é prioridade curricular. Sim... parecia uma "criança ET", mas já gastava horas estudando o assunto, e, principalmente, praticando o ambientalismo! Aos 12 anos já estava fazendo passeata na rua da escola contra as políticas anti-ambientalistas dos EUA.

Passados alguns anos, e com minha ideologia totalmente consolidada, finalmente cheguei à Faculdade de Direito, onde em meio às teorias totalmente antropocêntricas, o Direito Ambiental não era nem ao menos considerado, ou, caso fosse, era apenas como um instrumento para defender poluidores. O interesse em estudar o Direito Ambiental nesta época tornou-se mínimo para mim, mas graças a ações positivas e pessoas idealistas que passaram por minha caminhada, logo percebi que apesar das dificuldades, o Direito Ambiental poderia SIM ser utilizado de outra maneira, coadunando-se totalmente, então, com aquela ideologia construída durante anos de minha vida.

Passado todo esse filme em minha mente, e chegada a hora de me formar, necessitaria escolher um tema para a monografia de conclusão de curso, que não poderia ser outro: DIREITO DOS ANIMAIS. Meu orientador, rindo, disse-me para escrever o que quisesse, mas que me "virasse" e que não misturasse emoção com tese jurídica. Preparei-me muito e aprendi demais, afinal de contas teria uma banca forte pela frente. Banca desbancada! Foi um dos melhores momentos de minha vida. Aprendi finalmente a unir o útil ao agradável e já tinha certeza do que eu queria fazer para o resto de minha vida. Trabalhar com ONGs ambientalistas. Usar o Direito Ambiental realmente para a proteção e defesa do meio ambiente, da VIDA. A experiência da banca desbancada foi ímpar e necessária para que eu aprendesse a advogar pela causa ambiental.

Bem, depois de todo esse "blá blá blá", nosso leitor já deve estar entediado com minha historinha, mas prometo entrar logo no que me propus no começo deste texto, ou seja, o que eu teria a dizer sobre um tigre-de-bengala e a transferência do Bengalinha!

Muito bem... a mensagem é simples e direta. Contei um pouco de minha vida, pois foi com certas experiências que aprendi a real importância do profissional atuante na área do Direito Ambiental e realmente comprometido com as questões ambientais. E acima de tudo, aprendi quais as necessidades desse profissional, e espero que consiga dividir essas experiências com quem chegou até aqui. A primeira e mais importante: conhecer a prática acima de qualquer teoria bonita e "teoricamente" perfeita posta no papel. Sim... o profissional do Direito Ambiental tem que ser aquele profissional multidisciplinar, que saia de seus escritório/gabinete, coloque um tênis no pé e vá para o barro, conhecer a realidade de um dado local, ou então conhecer os bastidores de um circo com animais, de um rodeio ou até mesmo a população de formigas endêmicas e ameaçadas de extinção (existe! É a formiga-gigante, Dinoponera lucida, que só é encontrada nos remanescentes da Mata Atlântica do Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo) e claro um tigre-de-bengala, ou mais especificamente o BENGALINHA!

Alguns devem estar pensando que talvez este jurídico que vos escreve tenha endoidecido... mas pensemos juntos! Do que adianta eu fazer um longa e bela petição, citando uma, duas ou até mesmo três leis, se eu nem ao menos souber alguns conceitos básicos trazidos no bojo destas leis... e pior, se eu não conheço a situação real e a prática daquilo que estou escrevendo? Do mesmo modo para promotores e juízes... o que adianta o refúgio de seus gabinetes e a letra miúda de seus códigos, se na verdade estão lidando com vidas lá do lado de fora? Direito Ambiental é isso. Lidar com VIDAS... e isso não é brincadeira... não pode haver descuidos por desconhecimentos de fatos, sob pena de muitas e muitas mortes.

E qual o motivo para eu estar dizendo tudo isso? Mais uma vez simples, porém nobre motivo! É a necessidade que estou sentido de agradecer ao biólogo Sandro, à veterinária Cacau, ao "papai e mamãe gnomo", Marcos e Silvia, e a todo o restante da família do Rancho por me permitirem oportunidades tão marcantes, como a de participar tão de perto da transferência de recinto do Bengalinha. Aprendi muito. Fortifiquei-me. E com certeza, a cada petição, a cada ofício ou outra burocracia qualquer, lembrar-me-ei de momentos como estes, ganharei mais inspiração e farei meu trabalho mais consciente e cada vez melhor. Não misturarei a emoção, como ensinou-me o orientador da graduação há anos atrás, mas com certeza estarei fortalecida com esta mesma emoção. Acho que já aprendi algo nesta vida!

Aprendi e seguirei aprendendo. A humildade e a sabedoria são as reais necessidades e principais objetivos de uma vida que não seja limitada ou fútil. Sem espaço para guerras de vaidades, sem espaço para difamações, sem espaço para sentimentos negativos e que obstam a verdadeira evolução.

FAMÍLIA DO RANCHO, MUITO OBRIGADA POR TUDO!